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PLANOS ESTADUAIS DE COMBATE AO DESMATAMENTO - PPCDs

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Com o aumento nas taxas do desmatamento, diversos estados, em 2008, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, elaboraram seus Planos Estaduais de prevenção e controle do desmatamento, somando esforços à atuação federal por meio do PPCDAm. Essa contribuição estadual não é apenas um reforço, mas o cumprimento de uma competência estabelecida a todos os entes federados pela Constituição Federal: proteger o meio ambiente. A elaboração, implementação e revisão periódica dos planos é uma das exigências do Fundo Amazônia para o acesso aos recursos disponíveis. Atualmente, apenas os estados do bioma Amazônia possuem planos locais.

* Os estados da Amazônia Legal estão revisando seus planos estaduais. Em breve colocaremos um link para os arquivos nas figuras abaixo.


ACRE AMAZONAS AMAPÁ
MARANHÃO MATO GROSSO PARÁ
RONDÔNIA RORAIMA TOCANTINS
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